Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica

Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais

Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas

Decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local, colocando em risco a segurança dos voos

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Comunicado - TJSP

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

A autora será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais pelos diversos problemas de saúde que adquiriu ao tomar água contaminada na lanchonete do posto

Justiça determina que Estado remaneje delegado

Delegado titular da cidade, afastado por três meses em virtude de licença de saúde, vem sendo substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Determinada indenização para motorista de transportadora em Varginha que foi coagido a pedir demissão

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado